Ações Cíveis no Ramo Imobiliário – Soluções Jurídicas para Conflitos de Propriedade e Locação

No Escritório Daniela de Matos Advocacia, oferecemos atuação especializada em direito imobiliário contencioso, cuidando de toda a gama de demandas cíveis que envolvem imóveis, desde a fase pré-processual até o trânsito em julgado. Nosso trabalho alia conhecimento técnico, estratégias assertivas e atendimento personalizado, garantindo a proteção dos interesses de proprietários, locadores, locatários, construtoras e incorporadoras.

Principais Ações que Atuamos:

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               • Ação de Despejo

Retomada de imóveis residenciais ou comerciais por falta de pagamento, infração contratual ou término de prazo, com condução de liminar para desocupação rápida.

               • Cobrança de Aluguéis e Encargos Condominiais

Execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, consignação em pagamento e ações de cobrança para recuperação de valores devidos.

               • Reintegração e Manutenção de Posse

Defesa e ataque em casos de turbação ou esbulho possessório, com pedidos de tutela de urgência para garantia imediata da posse.

               • Interdito Proibitório e Nunciação de Obra Nova

Impugnação a construções irregulares em imóvel vizinho e proteção contra obras que ameacem sua propriedade.

               • Usucapião (Judicial e Extrajudicial)

Regularização de posse prolongada para conversão em domínio, com análise documental, laudos periciais e acompanhamento junto ao Registro de Imóveis.

               • Adjudicação Compulsória e Imissão de Posse

Ação para transferência de domínio e entrada no imóvel quando não há registro definitivo de compra e venda.

               • Resolução e Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Anulação ou desfazimento de contratos por vícios, inadimplemento ou descumprimento de cláusulas, assegurando restituição de valores e perdas e danos.

               • Ações por Vícios Construtivos e Responsabilidade Civil

Indenização por defeitos estruturais, vícios ocultos ou atrasos na entrega de obras, com perícia técnica e pleitos de reparação integral.

               • Ação Declaratória e Anulatória

Reconhecimento de inexistência de débito, nulidade de cláusulas abusivas em contratos de compra, venda, financiamento ou permuta de imóveis.

               • Obrigação de Fazer – Averbação e Registro

Forçamos a prática de atos necessários no Cartório de Registro de Imóveis, como averbações de alterações contratuais, desmembramentos e incorporações.

Como Atuamos:

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               1. Análise Detalhada do Caso

Avaliação documental e identificação da melhor estratégia (preventiva, extrajudicial ou judicial).

               2. Pedido de Tutela de Urgência

Quando necessário, pleiteamos liminares para proteção imediata de posse, bloqueio de valores ou suspensão de atos.

               3. Negociação e Mediação

Buscamos soluções consensuais sempre que possível, reduzindo custos e tempo de litígio.

               4. Acompanhamento Processual Ágil

Monitoramos prazos, recursos e garantimos comunicação constante com o cliente.

               5. Atuação em Todo o Brasil

Atendimento presencial em Porto Alegre e digital para demandas em qualquer estado.

Por que escolher o Escritório Daniela de Matos Advocacia?

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               • Equipe com experiência consolidada em Direito Imobiliário;

               • Estratégias sob medida para cada perfil de cliente;

               • Transparência nos honorários e compromisso com prazos;

               • Ética profissional e sigilo absoluto em todas as fases.